Entries by Paula Collesi

Negociações trabalhistas pós-reforma

A Lei 13.467/2017, também conhecida como “Reforma Trabalhista” mudou muitos aspectos da legislação , ampliando a possibilidade de ajustes individuais e coletivos. No campo individual, surgiu a possibilidade de o empregado ajustar diretamente com o empregador o banco de horas e o fracionamento das suas férias, por exemplo, possibilitando, ainda, o ajuste de condições mais […]

Reconhecimento da relação de emprego

Ao analisar riscos de eventual reconhecimento de vínculo de emprego, além dos documentos, que correspondem aos aspectos formais do negócio jurídico, é essencial verificar o dia a dia das relações. Isso porque o Direito do Trabalho tem como um dos seus principais pilares o princípio da primazia da realidade, prevalecendo os fatos reais à forma.  […]

Auditoria Trabalhista: o que é e a importância para sua empresa

A auditoria trabalhista consiste na avaliação do cumprimento da lei laboral pela empresa, em que todos os processos e procedimentos são investigados, com apontamento dos riscos quando existentes. Geralmente, iniciamos a auditoria na fase de pré-contratação, passando por todos os demais pontos da legislação, como saúde e segurança do trabalho, enquadramento sindical, contratos, salários, jornada, […]

Gilmar Mendes pede que TST reveja entendimento sobre a possibilidade de execução de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento

Imagine o seguinte cenário: Empresa A que fabrica papel e Empresa B que comercializa este papel. A relação entre elas é comercial, sendo que não há qualquer direção, controle e administração de uma para a outra.   No entanto, a empresa B tem penhorado R$ 35.000,00 em sua conta corrente e é informada pelo Banco de […]

Um olhar atento pode salvar vidas – a importância dos líderes para a saúde mental de seus colaboradores

Em homenagem ao Setembro Amarelo, campanha instituída para valorização da vida e prevenção ao suicídio, abordaremos aspectos jurídicos e médicos sobre como as empresas poderão auxiliar seus funcionários em prol da saúde mental. Neste artigo, contamos com a participação especial da psicóloga Dra. Corinna Schabbel, PhD em Desenvolvimento Humano e Organizacional pela Fielding University, na […]

“Decidi empreender e preciso contratar pessoas” – Saiba 10 boas práticas

Diante do momento de crise vivido em razão da Covid-19, entre 2019/2020, 10 milhões de empreendedores encerraram suas atividades, ao mesmo tempo que novos empreendedores se viram obrigados a criar novos negócios, diante da escassez de trabalho no mercado. Em pesquisa realizada pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que contou com apoio do Sebrae e do […]

Nova Proposta de Emenda Constitucional sobre Precatórios: uma solução ao revés

A pandemia do novo coronavírus afetou consideravelmente as relações interpessoais e intensificou a polarização da sociedade brasileira. O momento, intenso e marcante, pede resiliência e responsabilidade dos agentes públicos e privados para tomadas de decisão que impactem positivamente a vida de todos em nosso País. No campo do Direito, os impactos da pandemia são notáveis […]

Amamentação e os direitos trabalhistas – como conciliar as jornadas

Este mês celebramos o Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação por meio da Lei nº 13.435/2017. A campanha visa intensificar ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como:  realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços […]