Portaria reduz o tempo de afastamento do trabalho por COVID-19

Foi publicada, nesta terça-feira (25), a Portaria 1422 do Ministério da Saúde, diminuindo o tempo de afastamento dos trabalhadores positivados para a COVID-19. A Portaria reforça ainda a responsabilidade das empresas quanto aos protocolos e orientações sobre o controle e prevenção da COVID-19, alterando algumas disposições previstas na Portaria 20/2020. 

 

Nesse sentido, a nova conduta a ser adota pelas empresas em relação aos trabalhadores com COVID-19 ou que tiveram contato com pessoas suspeitas de contaminação, pode ser dividida da seguinte forma: 

 

  1. Afastamento de dez dias dos trabalhadores confirmados com COVID-19, podendo ser reduzido para sete dias, desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios, considerando como primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao dia do início dos sintomas, da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. 

 

  1. Afastamento de dez dias dos trabalhadores que tiveram contato próximo com pessoas confirmadas com COVID-19, contados a partir do último dia de contato entre os contatantes próximos e o caso confirmado, podendo ser reduzido para sete dias, desde que tenha sido realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado do teste for negativo. 

 

  1. Afastamento de dez dias dos trabalhadores suspeitos de COVID-19, podendo ser reduzido para sete dias, desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios, considerando como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do início dos sintomas. 

 

Serão considerados casos confirmados ou suspeitos, trabalhadores que apresentarem quadros de síndrome gripal ou síndrome gripal aguda, associados à disfunção olfativa ou gustatória; assintomáticos positivados por meio de exame, ou que não foi possível confirmar a doença por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de COVID-19. 

 

São considerados contatantes os trabalhadores que tiverem contato próximo (a menos de um metro) com pessoas confirmadas com COVID-19, por mais de 15 minutos, sem o uso de máscara, que tiveram contato físico direto ou que tenham compartilhado o mesmo ambiente domiciliar, incluídos dormitórios e alojamentos, devendo apresentar o documento comprobatório da doença do caso confirmado, no caso de residirem com a pessoa confirmada. 

 

As empresas deverão orientar os funcionários confirmados, suspeitos e contatantes a permanecerem em suas residências, assegurada a manutenção da remuneração durante o afastamento.