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Enfermeira é reintegrada no emprego pelo entendimento de que COVID é doença do trabalho

A técnica de enfermagem foi demitida após ter sido afastada do trabalho por contaminação do covid-19. Imediatamente requereu a tutela de urgência para que fosse reintegrada ao seu emprego.

 

Considerando o entendimento do STF de que a contaminação pelo covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando suspendeu o artigo 29 da MP 927/2020, a Juiza reintegrou a técnica de enfermagem ao cargo anteriormente ocupado com os mesmos direitos que possuía quando de sua dispensa.

 

Isso porque os profissionais de saúde estão atuando na linha de frente no enfrentamento da pandemia Covid-19, seja no combate, na prevenção ou no tratamento dos infectados, o que os expõe diretamente ao contato com o vírus, fazendo-se presumir que a contaminação de qualquer um desses profissionais pelo coronavirus tenha ocorrido no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades e caracterizando o contágio como doença ocupacional.