Trabalho em condições análogas à escravidão

O podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, produzido pela Folha de São Paulo e que investiga a história de vida de uma figura misteriosa, levantou uma condição de trabalho que, infelizmente, ainda discutimos em pleno século XXI: a escravidão.

Chico Felitti,  jornalista responsável pela apuração e narrativa, descobre que Margarida, protagonista da história, e seu marido mantiveram durante 20 anos, uma empregada doméstica brasileira em situação de trabalho escravo quando moravam nos Estados Unidos.

 

Mas o que é trabalho escravo?

Trabalho escravo é quando a pessoa é submetida a uma das seguintes situações: condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida, trabalho forçados e restrição de liberdade e locomoção.

Nossa sócia Paula Collesi explica que “Ao tirar a dignidade da pessoa trabalhadora, a ponto de torná-la um objeto ou mercadoria de uso e exploração, acontece o trabalho escravo.”

 

Trabalho análogo à escravidão ainda é realidade em 2022

Segundo a Agência Câmara de Notícias, só neste ano 500 pessoas já foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em 2021, este número ultrapassou 1.900. Estudos mostram que negros representam 84% dos resgatados.

“Frente a este cenário, é possível constatar o déficit de políticas públicas para atenuar os mais de 300 anos de escravização legalizada. O que faz com que pessoas, ainda que juridicamente livres, não exerçam essa liberdade no sentido amplo, apesar da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a Consolidação das Leis Trabalhistas definiram o trabalho digno, que traçam limites para a atividade laboral”, explica Paula.

É importante ressaltar, ainda, que, embora o trabalho escravo exista desde os primórdios da humanidade, sua perpetuação não pode ser estimulada, especialmente na sociedade contemporânea que almeja o combate à violação da dignidade da pessoa humana.

Além de ser proibido pela legislação trabalhista, condições de trabalho análogas à escravidão são classificadas como crime. Portanto, denuncie aos seguintes órgãos: