Verdadeiro ou Falso: Insalubridade e Periculosidade são iguais?

Falso! O adicional de insalubridade será devido aos empregados que estejam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos e que, a médio ou longo prazo, venham a prejudicar sua saúde, enquanto o adicional de periculosidade será devido aos empregados que estejam expostos a risco imediato e iminente de sua integridade física.

A percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos constitucionais garantidos a todos os trabalhadores e regulados pelos artigos 189 e 193 da CLT, no entanto, são diferentes quanto a sua definição e aplicação.

No caso da insalubridade, o adicional a ser percebido pelo empregado será estabelecido conforme o grau de exposição aos agentes insalubres detectados no ambiente de trabalho, sendo: grau mínimo (10%), grau médio (20%) e grau máximo (40%), e terá como base para cálculo o salário mínimo vigente, considerando os limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, conforme Norma Regulamentadora – NR 15.

No caso de atividades periculosas, o funcionário terá direito a um adicional de 30% sobre o seu salário base, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, considerando o exercício de atividades ou operações perigosas que, por sua natureza ou método, impliquem em risco acentuado, em virtude de exposição permanente a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal ou patrimonial, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, conforme a Norma Regulamentadora – NR 16.