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O conceito de compliance é cada vez mais relevante no cenário corporativo, exigindo que as empresas garantam conformidade com leis e regulamentos, enquanto mantêm práticas éticas e transparentes. No ambiente de trabalho, essa prática assegura que as normas legais sejam seguidas e que a cultura organizacional esteja alinhada com as melhores práticas de governança. 

Este tema foi abordado no quarto episódio do “Trabalho em Foco”, videocast do Ovidio Collesi Advogados. Nossa sócia Paula Collesi conversou com Marcela Gamboa, advogada e Regional Compliance Officer no Brasil pela LDC, sobre a importância do compliance e os desafios enfrentados.

O papel do compliance 

O termo refere-se à conformidade, mas seu alcance vai além da mera observância das normas. Como explicou Gamboa, envolve a criação, implementação e monitoramento de políticas e procedimentos para garantir que a empresa siga leis e mantenha padrões éticos elevados.  

O compliance officer é responsável por garantir que todas as regras sejam seguidas, realizando investigações, adaptando políticas e treinando os funcionários. 

“Compliance não é apenas sobre regras; é sobre criar um ambiente onde as normas são compreendidas e respeitadas,” destacou Marcela. Paula complementou ressaltando que o compliance implica uma abordagem ética e boas práticas além da simples observância das regras. 

Devido à sua abrangência, o conceito é aplicado em diferentes setores, mas cada um com sua particularidade. No setor agro, por exemplo, vemos desafios devido à sua complexidade e extensão. A cadeia produtiva é extensa e envolve diversas etapas, desde a produção até a entrega ao consumidor final, o que exige uma adaptação cuidadosa das normas e políticas, considerando tanto grandes investidores quanto pequenos produtores. 

Segundo Paula e Gamboa, a comunicação e o treinamento devem ser adaptados aos diferentes públicos. Para pequenos produtores, a linguagem deve ser simplificada, enquanto para investidores e grandes empresas, uma abordagem mais técnica é apropriada.  “A eficácia do compliance depende de uma comunicação clara e adaptada ao público-alvo”, completa Paula Collesi. 

Casos de burnout e saúde mental 

Um dos tópicos mais impactantes discutidos no videocast foi o burnout e a relação com o compliance. Paula trouxe à tona o tema ao perguntar como essa prática de governança pode auxiliar na prevenção e no manejo de condições de saúde mental, como o burnout, que têm se tornado cada vez mais comuns no ambiente de trabalho. 

Gamboa explicou que pode desempenhar um papel significativo ao promover práticas que apoiam a saúde mental dos colaboradores. “É fundamental que o compliance inclua diretrizes para o bem-estar dos funcionários, abordando questões como carga de trabalho excessiva, equilíbrio entre vida pessoal e profissional e suporte psicológico”. 

A implementação de políticas que promovam um ambiente de trabalho saudável e o monitoramento das condições de trabalho são essenciais para prevenir o burnout. “Além de cumprir as leis trabalhistas, as empresas devem criar um ambiente que reconheça e suporte as necessidades emocionais e psicológicas dos colaboradores”, enfatizou a Officer.  

Paula destacou a importância de programas de bem-estar e suporte psicológico, bem como a necessidade de uma abordagem proativa para identificar sinais de estresse, burnout e outros problemas de saúde mental.
 

Compliance é primordial para empresas de todos os tamanhos 

Embora o compliance seja frequentemente associado a grandes empresas, o episódio abordou que, na verdade, é igualmente relevante para empresas de todos os tamanhos. Grandes empresas podem servir como modelos, oferecendo treinamentos e diretrizes adaptáveis às necessidades das pequenas empresas.  

O compliance é essencial para a gestão ética e eficaz das empresas, independentemente do tamanho ou setor. Organizações devem investir em práticas de conformidade para proteger sua integridade e promover um ambiente de trabalho respeitável e transparente. 

A abordagem adaptativa e a comunicação clara são fundamentais para implementar e manter políticas que funcionem na prática.  

Por isso, a educação e o treinamento contínuos são fundamentais para o sucesso do compliance. Criar políticas é apenas o começo; é crucial que todos os funcionários entendam a importância dessas normas e como elas se aplicam ao seu trabalho diário. Paula destacou que a fiscalização contínua e a educação são essenciais para a eficácia das políticas. 

Desafios e estratégias na cadeia produtiva 

Gerenciar a cadeia produtiva é um dos maiores desafios no compliance, especialmente no setor agro. Gamboa discutiu a complexidade de monitorar e garantir que todos os fornecedores e prestadores de serviços cumpram as políticas e leis vigentes.  

Um aspecto crucial é manter um canal de denúncias eficaz, que permita a apresentação anônima de violações. Paula ressaltou a importância de um canal acessível, que garanta anonimato e incentive a apresentação de informações detalhadas. 

“Um canal de denúncias bem estruturado é crucial para identificar e corrigir problemas de conformidade. Transparência e a possibilidade de acompanhamento são essenciais para a confiança no sistema,” enfatizou a sócia do Ovidio Collesi Advogados. 

A conversa entre as especialistas ofereceu uma visão abrangente sobre a importância do compliance e os desafios enfrentados. A integração eficaz das normas e a adaptação das práticas às necessidades de cada público são essenciais para garantir um ambiente de trabalho ético e conforme. 

O Ovidio Collesi  Advogados possui uma equipe de especialistas em treinamento e consultoria preventiva, oferecendo serviços abrangentes para garantir a conformidade trabalhista. Atuamos desde o mapeamento de riscos trabalhistas até o compliance trabalhista, incluindo a implementação de canais de denúncia, a criação de códigos de conduta e regimentos internos, e a realização de treinamentos específicos. 

Também conduzimos investigações internas sobre questões sensíveis, como assédio moral e sexual, assegurando um ambiente de trabalho seguro e conforme. Fale conosco paula@ov.adv.br  

Assista ao episódio completo.