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O Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, teve menos espaço neste ano, dividido com o período eleitoral. A causa segue atual. E o que o rosa representa, o cuidado com o outro, ganha peso num momento de tantas divisões.

No ambiente de trabalho, esse cuidado também tem um lado jurídico. Temos visto empresas desligando empregados em razão da sua posição política. A dispensa por esse motivo é discriminatória. A Lei nº 9.029/1995 dá ao empregado a escolha entre a reintegração, com o pagamento de todo o período de afastamento, e o recebimento em dobro da remuneração desse período. Além disso, como alertamos no post anterior, a prática está sujeita à fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Divergência de opinião não é motivo para desligamento. Cada caso pede análise própria, e nossos especialistas estão à disposição em caso de dúvidas.

Nós, do Ovidio Collesi Advogados, apoiamos o Outubro Rosa.