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Em 2024, o tema da “pejotização” – contratação de prestadores de serviços sem vínculo empregatício, conforme a CLT – ganhou destaque, gerando um aumento nas Reclamações Constitucionais ao STF, que ainda não se manifestou de forma definitiva.

O cenário jurídico permanece instável, com o STF reafirmando a natureza do contrato entre pessoas jurídicas, especialmente nos casos de terceirização de atividade-fim (ADPF nº 324) e organização do trabalho (Tema nº 725).

A expectativa é que a “pejotização” continue sendo um tema central na Justiça do Trabalho em 2025, com o desafio de equilibrar contratos civis e a proteção dos direitos trabalhistas. A jurisprudência seguirá sendo debatida, com possíveis restrições ao uso de Reclamações Constitucionais, transferindo a análise para as instâncias inferiores.

O impacto da “pejotização” nas relações de trabalho continuará sendo um tema relevante e complexo.

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