Ir além dos números é a chave para o sucesso em uma transação de Fusão e Aquisição (M&A). No novo episódio do Trabalho em Foco, nossa sócia Paula Collesi, recebeu os especialistas Marcello Bertoni e Gabriel Figueira, sócios do Figueira Bertoni Advogados Associados, para um bate-papo detalhado sobre o universo de M&A. O foco principal? A importância da due diligence trabalhista como um pilar de segurança e valorização da empresa.
Cenário atual: quando o mercado “anda de lado”
O episódio começa com uma análise franca do mercado atual de M&A, que, segundo Gabriel Solera, está “andando de lado”. A última apuração de agosto mostrou uma queda de 25% nas transações em relação ao mesmo período do ano anterior. A causa, como ele aponta, é o cenário macroeconômico com juros reais muito altos no mundo inteiro, pois “os juros são o inimigo do M&A”.
A discussão também aborda a complexidade do judiciário brasileiro, que cria um ambiente de incertezas para investidores, especialmente os estrangeiros. A reforma tributária, apesar de ser vista como um passo para a simplificação, ainda gera dúvidas sobre sua operacionalização. Gabriel Solera ressalta a dificuldade de explicar a situação para investidores de fora: “Quando eu venho aqui explicar a situação Brasil para qualquer um que é de fora, seja, é muito constrangedor”.
É nesse contexto que o direito trabalhista ganha um peso ainda maior. Os convidados trazem à tona a questão da “lacuna” e da insegurança jurídica no setor tributário, e a Paula Collesi, reflete sobre a lacuna do trabalhista.
Essência da Due Diligence Trabalhista: olhar além dos documentos
A due diligence é apresentada como a investigação dos passivos da empresa antes de uma transação. O grande risco da “divergência documental e a diligência no chão de fábrica”, apenas analisar documentos não é suficiente, pois passivos ocultos, como a equiparação salarial, podem passar despercebidos.
A chave para o sucesso é a imersão na realidade da empresa, pois o Direito do Trabalho é muito focado no princípio da primazia da realidade. Isso significa que o que acontece na prática, no dia a dia da operação, é mais importante do que o que está escrito no papel.
Essa abordagem não é fácil, pois a resistência por parte das empresas existe. O simples “checklist” de documentos pode não revelar os riscos sistêmicos, como uma reclamação de periculosidade que, se for bem-sucedida, pode afetar centenas de funcionários em situação semelhante. Esse risco, que pode comprometer o valor da empresa, é um “risco meio sistêmico” que o comprador precisa estar ciente.
Confiança como pilar
A jornada de vender uma empresa é um “processo quase espiritual” para o empresário, e que o escritório constrói uma “relação de confiança enorme” com o cliente, que vai além da transação e abrange “questões patrimoniais e as questões estratégicas da empresa”.
A sinergia entre o escritório empresarial e uma butique trabalhista como o Ovidio Collesi Advogados é fundamental para garantir uma due diligence completa e a segurança do negócio. A capacidade de ir a fundo nos passivos trabalhistas, de entender a realidade do “chão de fábrica” e de alertar o cliente sobre os riscos ocultos é o que diferencia o trabalho jurídico consultivo em M&A.
É um trabalho de parceria estratégica, onde o foco está em proteger o comprador e valorizar o vendedor, demonstrando que a segurança jurídica é um investimento, e não um custo. Conheça nossos especialistas.
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