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A Previdência Social, também conhecida como seguro social, é um sistema destinado a proteger o trabalhador contribuinte, sendo descontada obrigatoriamente todos os meses. Seu principal objetivo é assegurar ao trabalhador proventos financeiros quando estiver incapacitado para o trabalho, seja por doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, invalidez, entre outras situações.

As doenças relacionadas ao trabalho podem ser classificadas em ocupacionais, que são aquelas relacionadas à atividade específica desenvolvida pelo funcionário, e doenças trabalhistas, que são aquelas desenvolvidas em razão das características e condições do ambiente de trabalho.

De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, as principais doenças relacionadas ao trabalho são:

– Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
– Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT)
– Surdez definitiva ou temporária
– Sofrimentos psíquicos (ansiedade, burnout, depressão e estresse)
– Dermatite alérgica de contato
– Asma ocupacional
– Dermatose ocupacional

Embora a diferença entre elas seja pontual, ambas possibilitam ao trabalhador o gozo do benefício de auxílio-doença, custeado pela Previdência Social a partir do 15º dia de seu afastamento.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que entre 2007 e 2022 foram atendidos quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, sendo a maioria relacionada a acidentes de trabalho graves, exposição a material biológico e acidentes com animais peçonhentos. Somente neste ano, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.

As doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho acarretam prejuízos a toda a sociedade, pois o governo deve destinar proventos ao custeio dos benefícios previdenciários, deixando de investir em saúde preventiva, educação, segurança e lazer.

Por outro lado, as empresas perdem mão de obra especializada, têm sua imagem corporativa comprometida e assumem, por força de lei, gastos com hospitais, medicamentos e reparações judiciais. Além disso, empresas com maior índice de doenças relacionadas ao trabalho e acidentes de trabalho pagam tributos mais elevados.

É crucial  que as empresas adotem políticas de prevenção que beneficiem a saúde de seus empregados, tais como treinamentos profissionalizantes, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), monitoramento da saúde de seus empregados através de exames periódicos destinados a detectar precocemente doenças relacionadas ao trabalho, entre outras medidas. Essas ações evitam a sobrecarga no sistema previdenciário e sua sustentabilidade financeira e, consequentemente, a diminuição da carga tributária das empresas.

O Ovidio Collesi conta com um time de especialistas à disposição para auxiliar empresas nesses cenários. Entre em contato conosco para obter orientações e soluções personalizadas.