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O avanço dos afastamentos por burnout evidencia a crise de saúde mental no ambiente de trabalho e acende um alerta jurídico relevante: a banalização do diagnóstico pode gerar distorções, riscos e passivos significativos.

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Com quase 500 mil afastamentos concedidos apenas em 2024, o maior número registrado nos últimos 10 anos, a síndrome passou a ocupar posição central nas discussões trabalhistas e previdenciárias. Classificado hoje como fenômeno exclusivamente relacionado ao trabalho, o burnout exige cautela na caracterização do nexo causal, sob pena de decisões médicas e empresariais temerárias.

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Em artigo publicado pela Medicina S/A, nossa sócia Paula Collesi analisa os limites éticos e jurídicos do diagnóstico, os impactos para as empresas, incluindo reflexos no FAP e passivos trabalhistas e previdenciários, e a necessidade de uma abordagem técnica, proporcional e responsável sobre o tema.

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Paula também destaca a importância da prevenção, considerando que, a partir de maio de 2026, entra em vigor a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o que exige atenção redobrada das empresas ao ambiente de trabalho e às medidas adotadas. A ausência de uma atuação antecipada pode expor as organizações a riscos judiciais, financeiros e reputacionais relevantes.

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