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A saúde mental no trabalho foi um tema central em 2024 e continuará em 2025, já que, segundo a OPAS, o Brasil lidera o número de casos de depressão na América Latina. Doenças como ansiedade e burnout também têm causado afastamentos frequentes. Para mudar esse cenário, a Lei 14.831/24, promulgada em março, criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, incentivando as empresas a adotarem políticas de apoio psicológico, prevenção ao assédio e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Em agosto de 2024, a NR-1 foi atualizada, tornando obrigatório, a partir de maio de 2025, o gerenciamento de riscos psicossociais, incluindo programas de gestão de estresse e suporte psicológico contínuo, com sanções previstas para o não cumprimento. A norma foi modernizada para incluir medidas de saúde mental, protegendo o trabalhador contra situações que possam afetar seu equilíbrio psicológico.

Outro tema em pauta para 2025 será o direito à desconexão do empregado, já que o avanço das tecnologias tem borrado as fronteiras entre o trabalho e a vida pessoal, prejudicando a privacidade e a saúde mental dos trabalhadores. Há muitos pontos a serem discutidos, com a necessidade de uma atuação mais eficaz do direito coletivo.

Como advogados trabalhistas, reforçamos que a proteção à saúde mental não é apenas um direito dos trabalhadores, mas um pilar essencial para a construção de relações laborais equilibradas e produtivas. As empresas devem implementar políticas que garantam a desconexão, previnam o burnout e promovam a dignidade no trabalho. Afinal, um trabalhador saudável, física e mentalmente, é a base de um negócio sustentável e de uma sociedade mais justa.

O Ovidio Collesi Advogados conta um time especializado para apoiar sua empresa nesse cenário.