A campanha, que completa uma década no Brasil, conscientiza sobre uma realidade que deve ser enfrentada com acolhimento e sensibilidade, inclusive por empresas
Em setembro, o mundo fica amarelo para dar visibilidade a um tema que, infelizmente, ainda é um grande estigma social: a saúde mental. A campanha Setembro Amarelo é marcada pela conscientização sobre prevenção, se dedicando à desmistificação dos problemas de saúde mental, que são uma das principais causas de sofrimento na sociedade atual.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com algum transtorno mental. No Brasil, a situação também é preocupante: uma pesquisa, divulgada pela CNN apontou que cerca de 26% da população sofre com algum tipo de transtorno mental, como ansiedade.
Os transtornos mentais são responsáveis por uma perda significativa de produtividade nas empresas. Segundo a International Labour Organization (ILO), estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho sejam perdidos anualmente devido à depressão e ansiedade, resultando em uma perda econômica global de aproximadamente US$ 1 trilhão.
No Brasil, em estudo feito pela plataforma DataLawyer, existem 44.836 mil processos que discutem a responsabilidade das empresas com trabalhadores acometidos por burnout desde 2014. Em valores, a média das causas é de R$320.462,00, totalizando R$13,51 bilhões. O Estado com maior números de ações é o de São Paulo, com 12.634 processos.
Os números alarmantes apontam para um problema de saúde pública que deve ser enfrentado, com sensibilidade, em todas as esferas. A proposta do Setembro Amarelo é, portanto, combater essa realidade por meio do diálogo aberto e acolhedor também dentro das empresas. Afinal, o tabu e a desinformação são as principais barreiras à prevenção.
O ambiente de trabalho pode ser tanto uma fonte de suporte quanto de estresse para as equipes. O projeto ComVersa Legal, liderado por nossa sócia Paula Collesi e Tipiti Barros, fundadora do FikaConversas, assume um papel proativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
Em 2023, o Ministério da Saúde incluiu ansiedade, depressão e tentativa de suicídio na lista de doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a ligação entre adoecimento psíquico e ambiente laboral.
Ambientes negativos, caracterizados por assédio moral, sobrecarga, insegurança e falta de reconhecimento, podem desencadear transtornos mentais e impactar a qualidade de vida dos colaboradores.
O cuidado com a saúde do trabalhador, no ambiente de trabalho, é responsabilidade do empregador, prevista na Constituição Federal e CLT. Consequentemente, a saúde mental também deve estar inserido nesse cuidado.
Para reforçar o cuidado com a saúde mental, o Governo Federal anunciou em agosto de 2024 a introdução no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 01 dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A alteração da Norma ainda não foi publicada, mas representa um grande avanço quanto ao tema.
Outro dispositivo legal que reflete a preocupação do país, foi a promulgação da recente Lei nº 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com isso, o ambiente de trabalho deve ser um aliado na prevenção ao suicídio, promovendo políticas e práticas que favoreçam a saúde mental.
Estudos mostram que 1 em cada 5 trabalhadores enfrenta problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, que podem impactar negativamente a produtividade e o bem-estar dos funcionários. De acordo com uma pesquisa recente divulgada pela Exame, 33% dos colaboradores avaliados apresentaram transtornos mentais severos ou extremamente severos.
Portanto, a implementação de políticas de saúde mental nas empresas não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma estratégia vital para o sucesso organizacional.
O Setembro Amarelo é mais do que um mês de conscientização, é um chamado à ação. O diálogo é o principal mecanismo de cuidado com a saúde mental. Por isso, o ComVersa Legal oferece:
O objetivo é promover conversas que assegurem trocas enriquecedoras, conformidade jurídica e bem-estar no trabalho.
Para mais informações sobre como o ComVersa Legal pode apoiar sua empresa na promoção da saúde mental e no cumprimento das responsabilidades legais, entre em contato com Paula Collesi (paula@ov.adv.br) e Tipiti Simonsen Barros (tipiti@fikaconversas.com.br)
Como uma boutique de direito trabalhista, o Ovidio Collesi Advogados entende a importância de um ambiente de trabalho saudável para a conformidade legal e o sucesso empresarial. Nossos esforços estão focados em assegurar que as empresas não apenas cumpram suas obrigações legais, mas também cultivem uma cultura organizacional que priorize o bem-estar mental dos profissionais.
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