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Redução da Jornada de Trabalho no Brasil

13/12/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas semanais (6×1) para 36 horas semanais (4×3), seguindo uma tendência global de revisão dos formatos de trabalho. Embora o debate tenha avançado, o Brasil enfrenta desafios estruturais e econômicos que dificultam a implementação dessa mudança.

Pontos críticos da proposta:

  1. Erro de cálculo inicial: A jornada de 36 horas em 4 dias resultaria em 9 horas diárias, não 8 como inicialmente estimado.
  2. Adaptação e custos empresariais: A transição exigiria treinamento e investimento em tecnologia para manter a produtividade. O programa-piloto 4 Day Week Brasil mostrou que adaptações devem ser graduais.
  3. Produtividade nacional: A redução pode representar um risco à competitividade global, dado o histórico de baixa produtividade no Brasil (queda de 4,5% em 2022, segundo a FGV).

Experiências internacionais mostram benefícios como maior retenção de talentos e redução de turnover, fatores importantes para o futuro do trabalho.

Status atual: o projeto já obteve o apoio de pelo menos 171 deputados, permitindo que inicie sua tramitação no Congresso.

Perspectivas para 2025:

  1. Debate e ajustes: O Congresso Nacional continuará discutindo o tema, com possíveis revisões para adaptar a proposta às realidades empresariais do Brasil.
  2. Implementação gradual: A transição pode começar com pilotos setoriais ou regionais, permitindo ajustes sem comprometer a produtividade.
  3. Adoção voluntária: Empresas mais maduras podem adotar a jornada de 4 dias por meio de acordos coletivos, conforme permitido pela Constituição.
  4. Impactos no mercado de trabalho: A redução pode ser uma estratégia de retenção de talentos, mas os impactos dependerão da forma como for regulamentada.

O futuro do trabalho: A PEC propõe uma mudança significativa, mas o Brasil precisa superar desafios econômicos e culturais para implementá-la. O ano de 2025 será decisivo para avaliar o amadurecimento do debate, a viabilidade da implementação e os impactos econômicos dessa mudança no mercado de trabalho.

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