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Em novembro de 2024, a Justiça do Trabalho deu um importante passo ao lançar três protocolos para orientar magistrados sobre desigualdades históricas e estruturais, com foco em questões como discriminação de gênero, violência contra a mulher, igualdade racial, inclusão de pessoas com deficiência e enfrentamento do trabalho análogo ao escravo.

Essas iniciativas visam garantir uma abordagem mais sensível e específica, promovendo a justiça social e a correção de distorções históricas.

Em paralelo, temas como etarismo e discriminação racial continuam a crescer em relevância dentro da Justiça do Trabalho. O número de processos relacionados ao etarismo saltou de três para 403 ações entre 2018 e 2023, e a tendência de aumento é clara para 2024.

Já a discriminação racial, uma das formas mais recorrentes de violação de direitos no mercado de trabalho, viu um crescimento de 673,22% nos processos por injúria racial entre 2014 e 2023, com condenações superando os R$ 4,5 milhões no último ano.

Esses dados destacam a importância de não apenas lidar com discriminação de forma pontual, mas também de cultivar um ambiente de sensibilização contínua e letramento social nas empresas. A Justiça e as empresas devem seguir atuando de forma ativa na promoção da igualdade, garantindo que essas pautas sociais não sejam cíclicas, mas sim um compromisso permanente com o respeito à diversidade.

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