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A campanha, que completa uma década no Brasil, conscientiza sobre uma realidade que deve ser enfrentada com acolhimento e sensibilidade, inclusive por empresas

Em setembro, o mundo fica amarelo para dar visibilidade a um tema que, infelizmente, ainda é um grande estigma social: a saúde mental. A campanha Setembro Amarelo é marcada pela conscientização sobre prevenção, se dedicando à desmistificação dos problemas de saúde mental, que são uma das principais causas de sofrimento na sociedade atual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com algum transtorno mental. No Brasil, a situação também é preocupante: uma pesquisa, divulgada pela CNN apontou que cerca de 26% da população sofre com algum tipo de transtorno mental, como ansiedade.

Os transtornos mentais são responsáveis por uma perda significativa de produtividade nas empresas. Segundo a International Labour Organization (ILO), estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho sejam perdidos anualmente devido à depressão e ansiedade, resultando em uma perda econômica global de aproximadamente US$ 1 trilhão.

No Brasil, em estudo feito pela plataforma DataLawyer, existem 44.836 mil processos que discutem a responsabilidade das empresas com trabalhadores acometidos por burnout desde 2014. Em valores, a média das causas é de R$320.462,00, totalizando R$13,51 bilhões. O Estado com maior números de ações é o de São Paulo, com 12.634 processos.

Os números alarmantes apontam para um problema de saúde pública que deve ser enfrentado, com sensibilidade, em todas as esferas. A proposta do Setembro Amarelo é, portanto, combater essa realidade por meio do diálogo aberto e acolhedor também dentro das empresas. Afinal, o tabu e a desinformação são as principais barreiras à prevenção.

O ambiente de trabalho pode ser tanto uma fonte de suporte quanto de estresse para as equipes. O projeto ComVersa Legal, liderado por nossa sócia Paula Collesi e Tipiti Barros, fundadora do FikaConversas, assume um papel proativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.

Saúde mental e o ambiente de trabalho

Em 2023, o Ministério da Saúde incluiu ansiedade, depressão e tentativa de suicídio na lista de doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a ligação entre adoecimento psíquico e ambiente laboral.

Ambientes negativos, caracterizados por assédio moral, sobrecarga, insegurança e falta de reconhecimento, podem desencadear transtornos mentais e impactar a qualidade de vida dos colaboradores.

O cuidado com a saúde do trabalhador, no ambiente de trabalho, é responsabilidade do empregador, prevista na Constituição Federal e CLT. Consequentemente, a saúde mental também deve estar inserido nesse cuidado.

Para reforçar o cuidado com a saúde mental, o Governo Federal anunciou em agosto de 2024 a introdução no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 01 dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A alteração da Norma ainda não foi publicada, mas representa um grande avanço quanto ao tema.

Outro dispositivo legal que reflete a preocupação do país, foi a promulgação da recente Lei nº  14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com isso, o ambiente de trabalho deve ser um aliado na prevenção ao suicídio, promovendo políticas e práticas que favoreçam a saúde mental.

Estudos mostram que 1 em cada 5 trabalhadores enfrenta problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, que podem impactar negativamente a produtividade e o bem-estar dos funcionários. De acordo com uma pesquisa recente divulgada pela Exame, 33% dos colaboradores avaliados apresentaram transtornos mentais severos ou extremamente severos.

Portanto, a implementação de políticas de saúde mental nas empresas não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma estratégia vital para o sucesso organizacional.

A sua empresa sofre com questões de saúde mental dos profissionais?  Saiba como começar a tratar do tema dentro da sua empresa:

• Políticas de Saúde Mental: implementando políticas claras que promovam a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores.
• Capacitação de Lideranças: treinando gestores e líderes para identificar sinais de estresse e sofrimento emocional, oferecendo apoio adequado.
• Espaços de Diálogo: estabelecendo canais de comunicação abertos, em que colaboradores se sintam seguros para falar sobre suas dificuldades sem medo de retaliação.
• Programas de Apoio: disponibilizando programas de assistência ao empregado (PAE) que ofereçam suporte psicológico e emocional.
• Equilíbrio Trabalho-Vida: incentivando práticas que promovam um equilíbrio saudável entre a vida profissional e pessoal, reduzindo o risco de transtornos.
• Ações de Prevenção e Sensibilização: promovendo campanhas de sensibilização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Workshops, palestras e sessões de treinamento sobre como lidar com estresse, ansiedade e outros desafios emocionais podem equipar colaboradores com ferramentas e conhecimentos para cuidar melhor de sua saúde mental e apoiar colegas em necessidade.

Setembro Amarelo e o ComVersa Legal

O Setembro Amarelo é mais do que um mês de conscientização, é um chamado à ação. O diálogo é o principal mecanismo de cuidado com a saúde mental. Por isso, o ComVersa Legal oferece:

• Workshops e Treinamentos: Focados em saúde mental, assédio, igualdade e diversidade no ambiente de trabalho.
• Metodologia participativa e inovadora: Para criar um ambiente seguro, consciente e inclusivo, abordando desde a identificação de sinais de estresse até a mitigação de danos morais e assédio.
• Capacitação de lideranças: Treinando gestores para reconhecer sinais de sofrimento emocional e oferecer o suporte adequado.

O objetivo é promover conversas que assegurem trocas enriquecedoras, conformidade jurídica e bem-estar no trabalho.

Para mais informações sobre como o ComVersa Legal pode apoiar sua empresa na promoção da saúde mental e no cumprimento das responsabilidades legais, entre em contato com  Paula Collesi (paula@ov.adv.br) e Tipiti Simonsen Barros (tipiti@fikaconversas.com.br)

Como uma boutique de direito trabalhista, o Ovidio Collesi Advogados entende a importância de um ambiente de trabalho saudável para a conformidade legal e o sucesso empresarial. Nossos esforços estão focados em assegurar que as empresas não apenas cumpram suas obrigações legais, mas também cultivem uma cultura organizacional que priorize o bem-estar mental dos profissionais.