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Trabalho análogo ao de escravo | Festival Lollapalooza

30/01/2024

No mês de março, o Ministério Público do Trabalho abriu investigação para apuração de trabalhadores em regime de trabalho análogo ao de escravo no festival de música Lollapalooza, em São Paulo. O tema, apesar de antigo, é bastante recorrente nos dias atuais.

A terceirização pode ser um tiro no pé neste sentido, caso o contratante não avalie como essas empresas contratam e gerem suas pessoas. Em um primeiro momento, muitos empresários viram na terceirização uma forma de diminuir o custo com a mão- de-obra. A ideia era que a tomadora não precisasse pensar em questões como processo seletivo, retenção de talentos, custos com turnover, além dos encargos sociais, transformando a relação em puramente comercial ou B2B (business to business).

Ocorre que, com o amadurecimento dos processos, viu-se muita terceirização sair mais caro que uma contratação direta, no caso de prestadores não idôneos.

Dentro do cenário ESG, o próximo passo para as empresas será a verificação dessas práticas na cadeia produtiva, ou seja, nas terceirizadas. Ao invés de se realizar due diligence apenas nos aspectos de recolhimentos de guias de FGTS, INSS, contratos de trabalho, já começamos a ver questionários perguntando sobre canais de denúncia, políticas de inclusão e assédio moral e sexual, bem como ações voltadas para o meio ambiente e controle dos processos interno por meio da governança corporativa.

Além da responsabilidade social, com a tecnologia, nunca foi tão fácil ter sua marca associada com trabalho escravo, infantil ou mesmo assédios sexuais. O problema pode ter sido ocasionado por uma terceirizada, mas, nos sites de busca, o título da matéria com certeza citará a empresa contratante ou eventual patrocinador do evento.

Este é o caso da notícia recente sobre o Lollapalooza. Ninguém quer seu nome veiculado ao trabalho análogo ao de escravo. Desta forma, as empresas devem investir em fiscalização, a fim de impedirem casos como o noticiado. Ainda que no caso mencionado não tenha existido referido tipo de trabalho, a notícia em si já macula o nome do evento, podendo manchar a reputação da empresa organizadora, bem como patrocinadores.

Por Paula Collesi

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